# Registro público: TJPR — 00950442220198160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479320/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479320.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 48f724da7824aedfc3bcac477d73b3df60a73f6e0d1f52a6cd83f16e8c13e558

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-09
- **Último ato com data válida:** 2020-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-29** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-20** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-08-20** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-09T17:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-08-09T17:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-09T17:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-09T17:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-09-09T16:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2019-09-10T11:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-29T15:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-03-25T16:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-08-09T17:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-09T17:56:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-08-19T08:42:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-20T00:20:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-08-20T00:21:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-09-10T15:44:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02T16:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-25T16:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-25T16:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-25T16:57:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-25T16:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/48f724da7824aedfc3bcac477d73b3df60a73f6e0d1f52a6cd83f16e8c13e558.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-08-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-08-19 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-08-20 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-08-20 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-09 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-03-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-03-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-03-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-25 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:14:34\.103909436Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190809175639
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 48f724da7824aedfc3bcac477d73b3df60a73f6e0d1f52a6cd83f16e8c13e558

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00362998820198160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2482218/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJPR — 00098823120158160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2660268/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Especial / Petição Cível
- [TJRO — 00062095320158220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202738/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Especial / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA
- [TJPR — 00887201620198160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479097/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRT13 — 00003459620245130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6200140/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TJGO — 00247437020158090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199833/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 5ª Vara Cível e de Arbitragem
- [TJAP — 00062141920188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198639/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Especial / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJMG — 06801736120198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198505/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cabe agravo de instrumento, entre outras hipóteses, contra decisões sobre tutelas provisórias e sobre o mérito do processo, contra a rejeição da alegação de convenção de arbitragem ou do pedido de gratuidade da justiça, contra a exclusão de litisconsorte e a redistribuição do ônus da prova — além de todas as interlocutórias proferidas nas fases de liquidação e de cumprimento de sentença, no processo de execução e no inventário (art. 1.015, parágrafo único).

**Atribuição:** Rafael Toledo · O rol do art. 1.015 e sua leitura pelo STJ

- **Âncoras documentais:** agravo, instrumento
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9a24c78af34afc63c802845f3f9d6f6bd43be53f18f71f428e670df205016590
- **SHA-256 do registro documental:** 48f724da7824aedfc3bcac477d73b3df60a73f6e0d1f52a6cd83f16e8c13e558
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)

### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao contrário do que muitos executados imaginam, os embargos não têm efeito suspensivo automático (art. 919). A execução continua — com penhora, avaliação e atos expropriatórios — enquanto a defesa é julgada. O juiz só suspende o curso executivo se houver requerimento, garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes, e presença dos requisitos da tutela provisória.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Embargar não paralisa a cobrança automaticamente

- **Âncoras documentais:** embargos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** b18fb2b9d8e853da9ab9b15b5e96bcbd0cbdc6e0a4a22714c522272be7f86fbd
- **SHA-256 do registro documental:** 48f724da7824aedfc3bcac477d73b3df60a73f6e0d1f52a6cd83f16e8c13e558
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F)

### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00950442220198160014 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento em Recurso Especial” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/48f724da7824aedfc3bcac477d73b3df60a73f6e0d1f52a6cd83f16e8c13e558.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 48f724da7824aedfc3bcac477d73b3df60a73f6e0d1f52a6cd83f16e8c13e558
- **SHA-256 do comentário:** 76bbaf0610d35ee8de5dbac2c8fec832d538ed5fb8f8abc18b021015b9eb0ecf