# Registro público: TRT22 — 00002005920265220001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479660/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479660.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fa2438d91caa199c9b42a08d42b0dcb69d30719a506d04ef2d5c5ac79332f4ec ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-04 - **Último ato com data válida:** 2026-09-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-22** — Petição (TPU 85) > **2026-08-21** — Petição (TPU 85) > **2026-07-23** — Petição (TPU 85) > **2026-07-23** — Petição (TPU 85) > **2026-06-29** — Petição (TPU 85) > **2026-06-29** — Petição (TPU 85) > **2026-06-02** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2026-06-02** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2026-06-01** — Conclusão (TPU 15101) > **2026-06-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2026-06-01** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-01** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Horas Extras | FGTS | Sucumbenciais | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Adicional de Horas Extras | Integração ao Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-04T11:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-04T11:49:14.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-13T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-13T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-13T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-19T02:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-19T02:02:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-28T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-27T23:40:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-29T07:38:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-29T08:55:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-29T11:45:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-29T11:45:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-01T16:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-01T16:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-29T22:50:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-29T22:51:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-07-23T22:21:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-07-23T22:22:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-08-21T13:41:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-09-22T13:22:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-02-04T11:49:14.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-29T11:45:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-29T11:55:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-05-29T11:56:02.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-01T16:40:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-01T16:40:52.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-02T09:24:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2026-06-02T09:24:59.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13434](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13434) - [Outros processos do assunto TPU 13537](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13537) - [Outros processos do assunto TPU 13541](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13541) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13902](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13902) - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Sucumbenciais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Integração ao Salário — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-04 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-05-29 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-05-29 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-05-29 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-06-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-06-02 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:33:50\.026000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260204112914 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fa2438d91caa199c9b42a08d42b0dcb69d30719a506d04ef2d5c5ac79332f4ec Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00000787920265100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2382609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13434, 13537, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT23 — 00000665220255230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2474714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13537, 13902 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT5 — 00000480920115050551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13434, 13541 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Jequié - [TRT5 — 00000302020105050002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2504403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13434, 13541 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT14 — 00001057320245140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2483854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13434, 13541 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO - [TRT14 — 00001032520255140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2456499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13434, 13541 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT18 — 00000555520265180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1597466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13434, 13541 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Anapolis - 02a Vara - [TRT6 — 00000158720255060102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1250912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13434, 13541 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / OLINDA - 02A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)