# Registro público: TRT16 — 00161125620255160015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479795/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479795.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ba50db5083967d844e691cf29013c419b6ce8ca0d1da90cdfa9f61ac8a5e93c0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-28 - **Último ato com data válida:** 2025-07-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-11** — Petição (TPU 85) > **2025-07-11** — Petição (TPU 85) > **2025-07-11** — Petição (TPU 85) > **2025-07-07** — Definitivo (TPU 246) > **2025-07-07** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2025-07-07** — Gratuidade da Justiça (TPU 334) > **2025-07-07** — de Instrução (TPU 12749) > **2025-07-04** — Petição (TPU 85) > **2025-07-03** — Petição (TPU 85) > **2025-07-03** — Petição (TPU 85) > **2025-07-03** — Petição (TPU 85) > **2025-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Periculosidade | Feriado em Dobro | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Prorrogação do Horário Noturno ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-28T11:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-01-28T11:54:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2025-01-28T12:06:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-02-10T16:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-10T16:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-11T01:53:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-02-27T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-15T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-04-03T09:42:47.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2025-04-03T09:43:32.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2025-04-03T10:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-04-03T11:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-04T01:58:30.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-08T17:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-15T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-04-24T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-07-03T15:46:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-07-03T16:01:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]} - 2025-07-03T16:22:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-07-04T16:18:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-07-07T09:58:47.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2025-07-07T09:58:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - 2025-07-11T09:17:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-07-11T09:19:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-07-11T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]} - 2025-01-28T11:54:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - 2025-02-11T01:53:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-04-03T09:43:17.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737) - 2025-04-03T11:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-04-04T01:58:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-07T09:58:47.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2025-07-07T10:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13777](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13777) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Feriado em Dobro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Prorrogação do Horário Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-28 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-04-03 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-04-03 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-07-03 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-07-07 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2025-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-07-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T11:58:41\.666230049Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250128115438 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ba50db5083967d844e691cf29013c419b6ce8ca0d1da90cdfa9f61ac8a5e93c0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00001871020245110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4937608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13777, 13805, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT18 — 00001545620255180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2468744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13805, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Anapolis - 03a Vara - [TRT8 — 00000283020245080114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1240866/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13805, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT6 — 00000539620255060103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3303336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13777, 13805, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / OLINDA - 03A VARA - [TRT13 — 00001267320215130019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2499545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13777, 13805, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Patos - [TRT24 — 00242674920255240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13777, 13805 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT18 — 00000576320265180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1646582/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13777, 13805 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Uruacu - [TRT23 — 00000183520265230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1248032/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13777, 13805 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** ba50db5083967d844e691cf29013c419b6ce8ca0d1da90cdfa9f61ac8a5e93c0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** ba50db5083967d844e691cf29013c419b6ce8ca0d1da90cdfa9f61ac8a5e93c0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)