# Registro público: TJPI — 00000091220178180091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE CORRENTE - **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/247987/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/247987.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3d417f178286f5b5f0495b2da85fc73d1b5310f93877fd443f0a6e38d9230562 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-31 - **Último ato com data válida:** 2022-06-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-01** — Definitivo (TPU 246) > **2022-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-01-21** — Documento (TPU 581) > **2021-09-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-09-18** — Publicação (TPU 92) > **2020-09-17** — Abandono da causa (TPU 458) > **2020-09-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reintegração de Posse ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-31T15:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11255", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ"}} - 2017-01-31T15:53:18.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2018-07-18T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2019-04-05T10:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2019-10-24T09:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2019-11-14T11:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2019-11-27T09:30:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2020-09-07T19:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2020-11-25T09:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2021-04-06T09:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2021-04-06T13:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2021-09-17T09:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2021-09-29T11:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2022-01-21T13:27:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2019-04-05T15:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2019-04-08T06:01:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2020-09-17T18:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2020-09-18T06:01:56.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2022-06-01T15:02:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2017-01-31T15:34:05.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11255", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ"}} - 2017-01-31T15:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2018-07-19T13:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2019-11-13T11:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2020-09-17T09:03:23.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2022-06-01T15:03:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} - 2022-06-01T15:05:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10100) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reintegração de Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-01-31 — Redistribuição; sorteio; incompetência; sorteio; extensão de unidade judiciária; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-04-05 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-10-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-11-14 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-09-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-09-18 — Publicação; Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-11-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-09-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-01-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Reintegração de Posse»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:29:40\.494000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170131153404 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3d417f178286f5b5f0495b2da85fc73d1b5310f93877fd443f0a6e38d9230562 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00000070220108180119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335139/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE - [TJPI — 00002001520138180118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259132/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10100 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO - [TJPE — 00000315320258173410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5289024/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM - [TJPI — 00000934320168180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3035826/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA - [TJMA — 00002265720168100109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5269524/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS - [TJPE — 00000319420038171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5268147/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA - [TJMA — 00002274220168100109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259522/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS - [TJPE — 00000315319968170570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5251508/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10100 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.731.753 do STJ: reintegração de posse](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1731753/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.731.753 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de maio de 2023, sob relatoria de Marco Aurélio Bellizze, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de reintegração de posse, inadimplemento do promissário comprador e desnecessidade de pedido expresso. Esta página **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** posse, reintegracao - **SHA-256 do HTML autoral:** ddca39f15c8f7c771a3350c997fcf33e2b820a4e80e475649fea2500b9d2ef77 - **SHA-256 do registro documental:** 3d417f178286f5b5f0495b2da85fc73d1b5310f93877fd443f0a6e38d9230562 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1731753%2F)