# Registro público: TJPA — 00001256420208140401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2480965/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2480965.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac47ecfb146e8899c396e99c4b5272bf55b1d88fa9621783aa195a9e1c011b36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-07
- **Último ato com data válida:** 2022-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-07** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-05** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-03** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-25** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-03-24** — Incompetência (TPU 941)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-07T11:51:48.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2020-01-28T08:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3036", "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"}}
- 2020-09-14T10:36:30.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2022-02-17T09:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-03-23T06:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-25T12:11:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2022-03-28T13:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-12T14:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-19T12:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-04T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-05T08:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3036", "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"}}
- 2022-06-07T09:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-07T11:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-10T08:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-12T09:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-14T10:36:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3036", "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"}}
- 2020-09-15T11:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2022-03-22T12:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2020-09-09T09:11:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3036", "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"}}
- 2020-09-17T08:44:10.000Z — Decisão (TPU 3)
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- 2022-03-22T12:36:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2022-03-24T11:09:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2022-04-26T14:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2022-04-26T14:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"}}
- 2022-05-03T12:48:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3036", "nome": "5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"}}
- 2022-06-07T09:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001736020178180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766526/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [TJGO — 00182443520208090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766325/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 3ª Vara Criminal
- [TJPI — 00001731820178180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766088/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJRR — 08011795320258230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765889/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA CRIMINAL
- [TJAP — 00025874920198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765836/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [STJ — 00003907520198120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765715/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJPI — 00001738820188180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJRR — 08011857220268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765571/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR