# Registro público: TJBA — 00004263820218050106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 427f94eddd08129a8175e2c68f51de03af0d4f89dbcda0d18346ba2abafa0778

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-23
- **Último ato com data válida:** 2021-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-19** — Mandado (TPU 106)
> **2021-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-16** — Mandado (TPU 985)
> **2021-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-10** — Prescrição (TPU 11878)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Desacato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-23T11:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-04-23T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-05-10T10:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-05-10T10:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-05-10T10:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-05-10T10:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-05-10T10:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-05-21T00:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-06-09T11:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-06-18T08:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-07-19T19:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-07-19T19:22:36.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-04-23T11:28:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-04-24T11:28:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-06-08T04:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-07-08T04:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-07-20T10:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-05-10T09:35:35.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-06-09T11:27:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-07-16T11:20:33.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}
- 2021-07-20T10:56:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17862", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - IPIRÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-04-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-05-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-10 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-07-16 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-07-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-30T14:19:46\.528000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210423112815
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 427f94eddd08129a8175e2c68f51de03af0d4f89dbcda0d18346ba2abafa0778

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00014376520148250050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167547/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores
- [TJSP — 00018012720128260358](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437565/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- [TJPR — 00000096920128160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428573/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00083580720188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689028/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJMT — 00002225020208110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687807/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- [TJDFT — 00053911620188070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJMT — 00001695920198110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956287/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- [TJMT — 00000749820098110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477507/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IPIRÁ / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR