# Registro público: TRE-RJ — 06000034820256190241

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 05950ebb36bb1fa86cb25db78b164a1151bbbe594b47ff81cd00c5b7e9440870

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-13
- **Último ato com data válida:** 2025-04-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-04-02** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2025-04-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-03-31** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-03-31** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2025-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-20** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-13T12:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-13T12:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-20T17:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-13T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-13T12:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-13T12:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-20T17:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-31T18:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-31T18:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-04-09T18:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-13T12:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-19T15:15:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-19T15:15:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-31T18:15:20.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-03-31T18:15:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-04-02T00:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-04-02T00:50:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-04-08T02:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-04-09T18:06:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-04-09T18:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15281", "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000018320226190241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249211/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-CE — 06001247320216060081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151969/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- [TRE-RJ — 06000849020216190126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149963/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-RJ — 06000838420216190133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138845/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-GO — 06000391320226090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151296/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-CE — 06001247420216060016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149108/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- [TRE-BA — 06000496120206050157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144759/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000257320246260265](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142572/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO