# Registro público: TJSE — 00008938820148250014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248705/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248705.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95ac329d36008db8c431cde8425a007788b7f93d89092729272c29793d0617c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-04
- **Último ato com data válida:** 2015-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-23** —  (TPU )
> **2015-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-07** —  (TPU )
> **2015-04-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-04-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-04-01** —  (TPU )
> **2015-03-31** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2015-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-03-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-16T10:45:49.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-10-23T07:45:52.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-07T11:29:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-01T08:33:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-25T14:17:10.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-24T13:13:52.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-01T10:35:52.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-01T10:23:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-01T08:52:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-26T19:42:44.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-20T09:09:52.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-05T14:44:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-29T11:06:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-06T09:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-06T09:35:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-01T13:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-01T13:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-31T21:31:32.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}}
- 2015-03-30T11:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-25T12:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-25T12:54:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-24T13:13:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-09-16T10:47:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-08-27T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-27T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-27T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-23T15:31:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-23T15:30:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-25T10:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-12T09:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-09T09:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-04T09:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-06-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-06-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-06-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-07-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-08-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-09-16 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-09-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-03-24 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-03-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-03-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-03-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-03-31 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-04-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-07-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-07-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-09-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-06 no assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00006153720168250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/253522/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJSE — 00060646920158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJPI — 00001941120188180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157716/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJAP — 00032409620248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155799/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica