# Registro público: TJSP — 00058881620048260452

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE PIRAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248908/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f9e243628aed2b6e7a7ba741e7bf0c7ffba0cb05bd3abfe0bde06ab7f0d66c3a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00237424220158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110156/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRAJU / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJMT — 00003385220188110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110028/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRAJU / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- [TJPB — 00006652220168150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109959/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRAJU / 2ª Vara Mista de Monteiro
- [TJPB — 00006650720168150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109873/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRAJU / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJPR — 00000167920228160189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109629/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRAJU / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00198109120208090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109503/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRAJU / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- [TJSP — 15109129320198260655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109488/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRAJU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- [TJGO — 00198287020208090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109240/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE PIRAJU / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)