# Registro público: TRT4 — 00004030920105040025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d8935e5ef6676459f28414259c787287ac0ce83ccba0d9ee21c1f06c63b56fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-04-14
- **Último ato com data válida:** 2022-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-02-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-01-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-27** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-04-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-06-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-01-31T14:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-01T01:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-01T01:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-02T01:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-02-02T01:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-02-02T21:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-16T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-02-16T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-11-27T08:43:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-11-27T11:01:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-01-31T14:52:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46969", "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2022-02-01T01:24:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2022-02-16T10:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
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- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13710](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13710)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00000995120115020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1257606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13851, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003365520155020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3564821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13710, 13750, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002298620155020087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2502489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13750, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00004791020125040301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2851407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13750, 13851
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT8 — 00000601520265080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2486751/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13843, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT5 — 00000615920165050251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4965488/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13750, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- [TRT23 — 00001130620155230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3569126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13750, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT4 — 00004024320125040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13843, 13851
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA