# Registro público: TRT4 — 00004009020015040018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0eab461ff94a7b335212f243537641ca6c2fe962c80050960c2d10292dafb78c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-01-08
- **Último ato com data válida:** 2024-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-04** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-05-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-25** — Provisório (TPU 245)
> **2019-11-25** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-11-25** — Remessa (TPU 123)
> **2013-06-11** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2001-01-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2001-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2001-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2001-11-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2002-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2010-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-05-31T16:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-06-02T20:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-04T03:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-06-04T03:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-06-15T04:40:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2001-11-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2013-06-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-11-25T07:59:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-11-25T08:41:57.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2024-05-31T16:35:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2024-06-02T20:34:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2024-07-05T14:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00009482920145040352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927223/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT5 — 00000610420265050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927210/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Guanambi
- [TRT16 — 00162611120235160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT4 — 00009511220125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927198/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT23 — 00001644720185230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT18 — 00004349020265180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Anapolis - 03a Vara
- [TRT2 — 00004937120105020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00009499120135040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926999/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO