# Registro público: TJPB — 00002718220208150141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489615/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489615.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 81e0d37242f98ed0b33157e81488864cdb0460f1fb92e6ef6dcce3deb2049a13

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-21
- **Último ato com data válida:** 2021-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-12-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-03** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Resistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-05-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-10-14T15:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-10-30T12:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-10-30T13:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-10-30T13:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-11-03T13:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-01T03:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-03T17:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-03T17:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-04T08:22:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-04T08:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-12-04T08:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-01-28T19:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-01-29T07:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-09-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-10-14T15:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-10-25T11:52:59.000Z — Não-Homologação de prisão em flagrante (TPU 146)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2020-11-03T07:44:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-01-29T11:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}
- 2021-01-29T14:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-25 — Não-Homologação de prisão em flagrante — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-11-03 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-12-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-01-29 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Resistência» foi examinada no registro «Não-Homologação de prisão em flagrante» em 2020-10-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00003425020188110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156903/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJSP — 00004973920148260320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160312/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA
- [TJES — 00001573520188080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154847/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA - ANCHIETA
- [TJPI — 00001946020198180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154113/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª VARA DE PEDRO II
- [TJMS — 00001919620248120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443010/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única
- [TJES — 00001299420198080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441222/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJMS — 00001919420218120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431672/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª Vara
- [TJMS — 00001012120258120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2492031/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única