# Registro público: TRE-MS — 00002073220166120022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e861608918eec181bd0a29f6723428d571b1a87e2560438e722e05c81f78a3a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-13
- **Último ato com data válida:** 2017-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-09** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2017-06-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-13T10:36:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-08T14:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2016-09-14T18:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-04-27T17:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-05T17:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-09T14:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2016-09-13T10:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2016-09-14T19:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2016-10-23T17:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2016-12-12T13:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-02-13T17:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-04-10T18:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-09T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-09T14:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-09T15:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-19T13:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-20T15:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-20T15:14:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-06-20T15:14:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-10-16T16:50:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}
- 2017-10-16T16:51:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14533", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e861608918eec181bd0a29f6723428d571b1a87e2560438e722e05c81f78a3a3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-14 — Expedição de documento; não ratificada a liminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-02-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-09 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-06-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-06-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-06-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-06-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-10-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-06-09 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T23:19:42\.861000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160913103622
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e861608918eec181bd0a29f6723428d571b1a87e2560438e722e05c81f78a3a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00002064720166120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2500432/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TSE — 06006400720246260219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421511/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS / GABINETE STJ2
- [TRE-RS — 00001276420166210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3619683/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002090220166120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2495634/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-MS — 00002039220166120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2458683/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-RS — 00000646820146210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705741/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000791820146100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2515273/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS / CORREGEDORIA
- [TRE-MA — 00000054420176100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2503057/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS / VICE-PRESIDENTE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002073220166120022 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Apuração/Totalização de Votos | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e861608918eec181bd0a29f6723428d571b1a87e2560438e722e05c81f78a3a3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ms/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e861608918eec181bd0a29f6723428d571b1a87e2560438e722e05c81f78a3a3
- **SHA-256 do comentário:** 024db81cb3b0def1a6bf852929a060f1a2c65ab62d6f369706b0257b29fff6f5