# Registro público: TJRJ — 00186251620198190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2490102/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2490102.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7562b1bdb320eb7ff4ad40664d9987b9408a5bc11fa375434a3e2dc03bb22f75

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-26
- **Último ato com data válida:** 2022-05-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-16** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
> **2022-05-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-01** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-15** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-08-15** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2019-07-17** — Denúncia (TPU 391)
> **2019-07-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-30** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-01-27** — Liberdade provisória (TPU 818)
> **2019-01-27** — Audiência (TPU 970)
> **2019-01-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Dano | Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-26T07:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"}}
- 2019-01-27T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"}}
- 2019-01-27T13:31:56.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72807", "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"}}
- 2019-01-30T13:52:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}
- 2019-07-16T17:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}
- 2019-07-17T17:12:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}
- 2019-09-16T16:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}
- 2022-05-16T16:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}
- 2019-08-15T17:14:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}
- 2019-08-15T17:14:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}
- 2019-11-01T16:03:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}
- 2022-05-16T16:01:57.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8057", "nome": "NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00014868120228030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3636600/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3402, 3426, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- [TJPE — 00000137720198170650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491741/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3426, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- [TJRR — 00092249120158230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730439/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3426, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJRJ — 00027313720198190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2499836/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3426, 5560
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 00582006820198190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2476506/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3426, 5560
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 00017566520148190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1248800/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3426, 5560
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJDFT — 00051989620178070019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2915289/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3426, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- [TJRR — 00085479520148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/731042/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3426, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA