# Registro público: TRT13 — 00001255020185130001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Consignação em Pagamento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491071/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491071.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e0c0a68ff90162359992d0d74a5048605f49beb4b74f3f0514435b09f44c522

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-21
- **Último ato com data válida:** 2025-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-01-22** — Audiência (TPU 970)
> **2025-01-22** — Audiência (TPU 970)
> **2018-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-23** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2018-03-23** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2018-03-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-21T10:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2018-02-22T13:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-02-26T10:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-02-28T14:00:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-03-12T12:50:58.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-03-12T13:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-23T10:50:27.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-03-23T10:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-23T11:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-26T08:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-22T08:12:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2025-01-22T08:30:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-03-01T00:19:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-01T00:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-09T00:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-23T15:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-22T21:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-26T11:09:11.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
- 2018-03-12T13:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-23T10:50:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-03-23T10:50:27.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2018-03-26T08:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-26T20:37:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-02T10:20:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-22T08:08:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-01-22T08:30:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-21 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-28 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-12 — Audiência; inicial; redesignada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-23 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-03-23 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-01-22 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-01-22 — Audiência; inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-01-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T23:37:27\.191524010Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-02\-21T10:48:48\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2e0c0a68ff90162359992d0d74a5048605f49beb4b74f3f0514435b09f44c522

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00011815220115070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491778/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT13 — 00002393320265130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT7 — 00017764220105070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491033/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT6 — 00000162620215060292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1245886/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / PALMARES - 01A VARA
- [TRT3 — 00000128720135030183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737987/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT13 — 00002384420225130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00001962520195130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00005318320125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Diadema