# Registro público: TRE-MA — 06018701920186100000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUIZ AUXILIAR 3
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491244/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491244.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77095f850ec45d40b2e5ee784c7cc370829ab406bfd598de335d6745656b1f53

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-26
- **Último ato com data válida:** 2018-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-11** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-10** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2018-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2018-10-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direito de Resposta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-26T10:24:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-09-26T13:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-09-26T13:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-09-27T16:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-08T16:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-08T16:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-08T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-08T22:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-09T08:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-09T16:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-11T17:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-11T17:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-11T21:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-09-27T16:55:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-11T17:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-26T15:45:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-09-27T16:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-09-27T16:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-10T15:40:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-10T15:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-26T15:45:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}
- 2018-10-26T15:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81483", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11593](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11593)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/77095f850ec45d40b2e5ee784c7cc370829ab406bfd598de335d6745656b1f53.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direito de Resposta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-10-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-10-08 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-09 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-10-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-10-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-26 trata do assunto oficial «Direito de Resposta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T20:27:24\.631000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180926102424
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 77095f850ec45d40b2e5ee784c7cc370829ab406bfd598de335d6745656b1f53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 06018572020186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2498865/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3
- [TSE — 06011136220226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953238/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11593
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Direito de Resposta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ AUXILIAR 3 / JUÍZ AUXILIAR 2
- [TRE-AM — 06013028820206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953047/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ AUXILIAR 3 / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 06018641220186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2498552/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3
- [TRE-MA — 06010864220186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2496699/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3
- [TRE-SP — 06000314020206260356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946155/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ AUXILIAR 3 / 356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- [TRE-MT — 06004221720206110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5928478/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ AUXILIAR 3 / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00004771220166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5920530/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11593
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZ AUXILIAR 3 / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06018701920186100000 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Direito de Resposta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/77095f850ec45d40b2e5ee784c7cc370829ab406bfd598de335d6745656b1f53.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 77095f850ec45d40b2e5ee784c7cc370829ab406bfd598de335d6745656b1f53
- **SHA-256 do comentário:** 6bef475ac2b15eddb561702a018e1cd75f5926227c164b6e5febccaceeca9d22