# Registro público: TRT4 — 00004012020115040020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2492018/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2492018.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dca01717ff7cc52f24dc3544f07deaabd3bc65cab953426c2ab35def962296d3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-12
- **Último ato com data válida:** 2023-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-11-26** — Provisório (TPU 245)
> **2019-11-26** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-11-26** — Remessa (TPU 123)
> **2014-01-17** — Provisório (TPU 245)
> **2013-01-10** — Petição (TPU 85)
> **2012-12-13** — Petição (TPU 85)
> **2012-07-02** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2012-05-24** — Petição (TPU 85)
> **2012-04-23** — Petição (TPU 85)
> **2011-08-31** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-06-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-07-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2012-07-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-01-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-26T08:01:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-11-26T09:37:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2023-05-24T14:56:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2023-05-24T14:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT14 — 00002162420245140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13858, 13944, 13969, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT14 — 00001824420235140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13944, 13969, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT24 — 00006515520115240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13858, 13944, 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT4 — 00004034420135040141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2493058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13858, 13944, 14001
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
- [TRT2 — 00004837120105020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13944, 13969, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT20 — 00003925720145200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13944, 13969, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT17 — 00001880320145170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13944, 13969, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT14 — 00002160720255140151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778859/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13944, 13969, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO