# Registro público: TRE-PI — 06019575020186180000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Corregedoria - **Classe:** Pedido de Desaforamento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-11-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249245/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249245.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 68d52db9f0ad0270ce6ae2bf6c391f58996ba671669884e26c348f37464c1b19 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-29 - **Último ato com data válida:** 2019-02-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-02-28** — Definitivo (TPU 246) > **2019-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-02-28** — Documento (TPU 581) > **2019-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-01-23** — Documento (TPU 581) > **2019-01-20** — Publicação (TPU 92) > **2019-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-12-05** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2018-11-30** — Conclusão (TPU 51) > **2018-11-29** — Documento (TPU 581) > **2018-11-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-11-29T13:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2018-11-29T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2018-11-30T08:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2018-12-05T16:58:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-01-10T22:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-01-20T22:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-01-23T07:52:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-01-24T22:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-02-28T07:04:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-02-28T07:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2019-02-28T07:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12574) - [Outros processos do assunto TPU 12574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12574) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-11-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-11-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-11-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-12-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-01-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-01-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-01-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-01-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-02-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-05T15:09:10\.301000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181129131600 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 68d52db9f0ad0270ce6ae2bf6c391f58996ba671669884e26c348f37464c1b19 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 06000041720196180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/270053/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 12574 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria - [TRE-PA — 06000025320196140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365846/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA - [TRE-TO — 06000752820236270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364481/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-PI — 06020155320186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/263850/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 12574 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria - [TRE-PI — 06001618720196180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/263243/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 12574 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria - [TSE — 06006242820236130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363583/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / GABINETE CGE - [TRE-TO — 06000739220226270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363527/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-TO — 06000735820236270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363369/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / GABINETE DA CORREGEDORIA