# Registro público: TRT13 — 00001277420255130033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita - **Classe:** Reclamação Pré-processual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2492664/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2492664.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6c15fdcb5e49a9905e7f5aeaebe2017723a4e6d93b4f19b873ce0f075988dd79 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12950](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12950) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6c15fdcb5e49a9905e7f5aeaebe2017723a4e6d93b4f19b873ce0f075988dd79.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T17:53:25\.705102864Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-24T18:40:54\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 6c15fdcb5e49a9905e7f5aeaebe2017723a4e6d93b4f19b873ce0f075988dd79 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00003208820255130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5868539/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00003215820255130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT16 — 00163132420255160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778700/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT13 — 00003181520255130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5736147/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT18 — 00005340920255180141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5745246/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Catalao - [TRT19 — 00002317920255190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5738275/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT19 — 00002023820255190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109339/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT12 — 00000245120265120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2375039/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001277420255130033 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Santa Rita”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001277420255130033; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 6c15fdcb5e49a9905e7f5aeaebe2017723a4e6d93b4f19b873ce0f075988dd79 - **SHA-256 do comentário:** efacaed566f5caa320cda6da76ad639b9e681c5d0b1fa645ab8d1d8d9cba6618