# Registro público: TRF2 — 50078687120204025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2492893/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2492893.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 728e12cc7a68a2342f4b36d6ef4702d48f36564553bca5337fa9f4d89c951206

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-10
- **Último ato com data válida:** 2020-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-10** — Negação de Seguimento (TPU 236)
> **2020-02-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-10T14:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-10T16:26:22.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2020-03-13T12:54:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12506](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12506)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-10 — Negação de Seguimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50895799320234025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2503308/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12506
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF2 — 50329856420204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173036/) — classe: Recurso de Medida Cautelar Cível; referências coincidentes: 12506
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- [TJRN — 00073133620128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827714/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12506
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF2 — 51052110420194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2450994/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12506
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TJAP — 00023748820248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4620618/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12506
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- [TJMG — 50064932220218130231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4573500/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12506
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 50087108520218130183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4569035/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12506
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 50074148520218130261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4563125/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12506
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vice-Presidência