# Registro público: TRF2 — 50686836320224025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-09-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2493213/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2493213.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3fae98b430da01598ecb67cc94066e87f59d33e6cde468e1bfab21250a2996b0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-09 - **Último ato com data válida:** 2023-02-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-11-22** — Recurso prejudicado (TPU 230) > **2022-09-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Padronizado | Fornecimento de insumos ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-09-09T19:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-11-22T14:59:21.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230) - 2023-02-02T13:31:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12494](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12494) - [Outros processos do assunto TPU 12485](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12485) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Padronizado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Fornecimento de insumos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-09-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-11-22 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-02-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2022-11-22 trata do assunto oficial «Padronizado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:46:01\.741000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220909193227 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3fae98b430da01598ecb67cc94066e87f59d33e6cde468e1bfab21250a2996b0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 30316754520248060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2528128/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12485, 12494 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA - [TJCE — 30317785220248060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2521930/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12485, 12494 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA - [TJCE — 00168778320188060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562342/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12485 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU - [TRF2 — 50680138820234025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2500516/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12485 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF2 — 50129082920234025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2506558/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12485 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF2 — 50557558020224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2500901/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12485 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJPE — 00000312420188172820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264405/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12485 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - [TJRN — 00124880620108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213037/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12485 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA