# Registro público: TRE-PB — 06000802120226150032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2493910/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2493910.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1cf53987ffb9db3cb5c855c44067e85210b8e93877227016caa3e819ff2f95e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-03
- **Último ato com data válida:** 2022-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-11** — Reativação (TPU 849)
> **2022-12-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-11-17** — Publicação (TPU 92)
> **2022-11-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-10** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2022-11-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-03T12:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-04T12:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-10T22:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-10T22:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-12T23:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-17T02:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-03T12:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-10T22:19:01.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-18T09:53:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-11-18T09:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-12-11T00:41:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-12-11T00:41:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-12-12T16:33:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-12-12T16:33:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1cf53987ffb9db3cb5c855c44067e85210b8e93877227016caa3e819ff2f95e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-11-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-11-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-11-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-11-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-11-10 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-11-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-11-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-12-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-12-11 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-12-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-11-10 trata do assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:06:05\.362000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20221103121000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f1cf53987ffb9db3cb5c855c44067e85210b8e93877227016caa3e819ff2f95e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000837320226150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2514928/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-PB — 06000837720226150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2522396/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-SP — 06000331020216260280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042468/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO
- [TRE-PB — 06000810420226150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491341/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PR — 06000528220266160162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6038492/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 162 ª zona eleitoral-Salto do Lontra
- [TRE-GO — 06000630420236090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6038333/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000630720236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037936/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000321920216260185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037164/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000802120226150032 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1cf53987ffb9db3cb5c855c44067e85210b8e93877227016caa3e819ff2f95e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f1cf53987ffb9db3cb5c855c44067e85210b8e93877227016caa3e819ff2f95e
- **SHA-256 do comentário:** e444bcdc1bd2134fba4b92276769f5e9f6938aa2e829f62aac0615b18b0f6bde