# Registro público: TJPE — 00000136020148170001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494076/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494076.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3c3622ce285874493905bf886e1b35ae81c5e0194e4cc2d2d0a0b6799063f19d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-02
- **Último ato com data válida:** 2022-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-11-19** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-07** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2019-02-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-15** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Preparo/Deserção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-02T11:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2014-01-09T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-09-30T00:40:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2014-10-21T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-15T11:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-10-06T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-12-20T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-07T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-01-31T16:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-12T18:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-21T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-02T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T14:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-10T07:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-07T12:03:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-11-19T10:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T12:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-18T12:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-12T11:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9050](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9050)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Preparo/Deserção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-02 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-03-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-09-30 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-02-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-07 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-08-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-18 no assunto oficial «Preparo/Deserção»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000262520158170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4462307/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL
- [TJPE — 00000122820018170940](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2229335/) — classe: Seqüestro; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Seqüestro
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- [TJMT — 00001767620138110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3042500/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9050
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- [TST — 00015003020175120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158006/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00014711820175220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107440/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00014033420165170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092704/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [STJ — 00004253720148190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058359/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- [STJ — 00003992220098260161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4836164/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9050
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES