# Registro público: TRE-MT — 00001466120166110003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 03ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249476/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249476.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 452384293021149e652204d2c42c15e00b0733df9a68f31a8992cf1796ab4e48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-13** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-09-03** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-03** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-18T09:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-31T18:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-31T19:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-08-31T19:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-09-03T11:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-03T11:59:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-13T12:44:15.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T13:41:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T15:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-16T14:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-18T09:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29T10:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-03T11:59:15.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-07-13T12:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13T12:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-13 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-07-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-07-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 00001161020166060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/261890/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MT — 06002372220246110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002382420206110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424929/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 11ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-RS — 00003291420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL