# Registro público: TJMS — 00000011119748120026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1974-07-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249509/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249509.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a2e359eea9aa8774028089350b1cf12261179a7fa9798cb99b1dd6e5c2c444a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 1974-07-26
- **Último ato com data válida:** 2022-06-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-06-02** — Recebimento (TPU 977)
> **2010-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2006-10-29** — Remessa (TPU 123)
> **2006-09-05** — Provisório (TPU 245)
> **2006-09-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2006-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2006-09-05** — Redistribuição (TPU 36)
> **2006-09-05** — Redistribuição (TPU 36)
> **2006-09-04** — Remessa (TPU 123)
> **2005-06-22** — Provisório (TPU 245)
> **2005-06-22** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aquisição

## Movimentações processuais (fonte)

- 1974-07-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82699", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"}}
- 2005-06-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82699", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"}}
- 2006-09-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82699", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"}}
- 2006-09-05T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82699", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"}}
- 2006-09-05T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3483", "nome": "2ª Vara"}}
- 2006-10-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3483", "nome": "2ª Vara"}}
- 2005-06-22T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82699", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"}}
- 2006-09-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82699", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"}}
- 2006-09-05T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3483", "nome": "2ª Vara"}}
- 2006-09-05T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3483", "nome": "2ª Vara"}}
- 2010-05-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3483", "nome": "2ª Vara"}}
- 2010-06-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3483", "nome": "2ª Vara"}}
- 2022-06-06T12:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3483", "nome": "2ª Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10447](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10447)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aquisição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1974-07-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-06-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2005-06-22 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2006-09-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2006-09-05 — Redistribuição; dependência; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2006-09-05 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2006-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2006-09-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2006-09-05 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2006-10-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-06-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00000915320098120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234444/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara
- [TJMS — 00002239019908120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5036702/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / Vara Única
- [TJPA — 00003337220118140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066508/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJMS — 00000262420108120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792631/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara
- [TJAP — 00029693420228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4956584/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- [TJMA — 00001867620188100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4575916/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- [TJPE — 00000266120268173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4506414/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA
- [TJMA — 00001457320168100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3798563/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara / 2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S