# Registro público: TRE-RS — 00000111320176210140

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249593/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249593.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 74ee75243649a1fe63d1ba1adcbac7bb5a5a84b92748b7bcc1f513af3a33b3be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-02
- **Último ato com data válida:** 2021-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-19** — Remessa (TPU 123)
> **2017-10-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-17** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2017-09-27** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-02T15:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-05-30T12:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-25T14:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-09-27T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-19T13:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-05-05T15:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-16T15:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-30T12:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-30T12:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-12T13:50:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-08-01T15:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-09-25T14:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-09-25T14:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-09-25T14:40:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-10-25T17:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-10-25T17:10:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-10-25T17:11:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-06-19T14:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-06-21T13:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-08-04T18:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-08-08T11:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-09-27T13:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-10-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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- 2017-10-18T15:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-10-19T13:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-10-19T13:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-10-20T14:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-10-25T17:12:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27263", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-24T14:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000399820176210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015120/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000200920176060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/250498/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00000274420196060065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/250317/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
- [TRE-RS — 00000067420186210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249621/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000396020166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014315/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000248020166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698718/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000334220166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694677/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000121320176100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4030238/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL