# Registro público: TRE-RN — 06000805020206200000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2495986/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2495986.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 743cae05ed9bdacc3c2571fc292bf50519873d36134745fb815ef5f4279c9e25

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-13
- **Último ato com data válida:** 2020-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-08-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-13** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-08-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-13T17:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-18T15:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-10T15:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-02T16:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-21T16:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-21T16:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T00:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T00:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-24T10:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-06T10:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T09:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T09:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T09:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-20T00:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-20T00:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-20T15:52:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-05-13T17:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-21T15:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T03:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T03:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-07T12:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T08:42:38.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-14T10:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-21T11:32:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-21T11:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43741", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000454420206240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112904/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004785220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112411/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-SP — 06000257920206260276](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112888/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- [TRE-SC — 06000448920216240055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112883/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000846220266190111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112843/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- [TRE-RJ — 06000832420216190056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112842/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- [TRE-BA — 06000497520246050107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112668/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000398120266160195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112656/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul