# Registro público: TRE-MA — 00001891620166100103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 103ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249608/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249608.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 63ecaab2610eb61f6bc0c16864257717d33c4e194b4a72104800f2975ba8b396

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-14** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-14T17:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T17:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T17:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T12:13:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T12:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T13:28:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002981920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5021096/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004751320246080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5007150/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003031420126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5020678/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002984520166210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5020246/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001875820166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158335/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001416920166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158150/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001019020166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158024/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001543320166120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2157893/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 103ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS