# Registro público: TRE-MT — 00000060420196110009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 09ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249686/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 08112103e4685c62763609dfce6391036c8ec6bec187b641a580d8e0350b5299

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-31
- **Último ato com data válida:** 2021-05-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-27** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-19** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2019-02-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-02-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno | Impugnação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-31T12:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-01-31T12:42:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-02-04T12:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-12T10:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-02-18T10:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-02-18T10:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-05-27T11:25:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-02-05T10:34:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-22T09:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-31T12:25:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-31T12:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-07T10:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11T10:34:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-19T09:06:32.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2019-03-06T14:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-06T14:51:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T11:22:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T11:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 12049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12049)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 00000139320196110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327294/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12049
- [TRE-AL — 06001807420186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4794301/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00002710820166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776623/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000043420196110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320833/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12049
- [TRE-MT — 00000092120196110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/309047/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11643, 12049
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00002668320166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775377/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001763720186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765890/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00002674520166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752821/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL