# Registro público: TRF2 — 50790002820194025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-11-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2497526/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2497526.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5844b65b98f52430ddb30661b075104ba3b37cb4eb76be6d8461479ca1f1862c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-05 - **Último ato com data válida:** 2020-02-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-09** — Recurso prejudicado (TPU 230) > **2019-11-18** — Antecipação de Tutela (TPU 889) > **2019-11-05** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tratamento médico-hospitalar ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-05T17:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-11-18T16:47:34.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889) - 2020-01-09T14:46:19.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230) - 2020-02-13T10:14:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12491) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tratamento médico-hospitalar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-11-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-18 — Antecipação de Tutela — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-09 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2020-01-09 trata do assunto oficial «Tratamento médico-hospitalar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:04:23\.384000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191105170019 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5844b65b98f52430ddb30661b075104ba3b37cb4eb76be6d8461479ca1f1862c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50518134520194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2510347/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF2 — 50446273420204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4577720/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - [TJRR — 08017102020168230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5275949/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF2 — 50014078320204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489770/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TJPB — 00006942820158150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5274302/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de Solânea - [TJRR — 08016511720258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265454/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA CÍVEL - [TRF3 — 00007176120184036919](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263307/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS - [TJRN — 00126799020068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5257057/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1295%2F) ### [Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1360/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1360%2F)