# Registro público: TJPI — 00000094520158180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249864/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249864.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e199a4ad9d5a729d828b12a183af914bd343a523373c5d93ae5221bef1084d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 98
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-07** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-10-23** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-03** — Prescrição (TPU 11878)
> **2020-05-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-15** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto | Furto de coisa comum

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-07T10:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-04-13T11:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-04-13T11:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-13T18:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-04-14T18:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-28T11:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-09-16T16:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-16T17:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-11-04T09:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-04T11:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-30T08:59:01.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-11-18T11:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-11-18T11:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-11-18T11:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-11-27T17:49:33.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-07-25T10:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-07-25T10:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-08T11:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-02-16T12:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-26T15:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-05-22T11:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-22T11:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-23T13:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-04T09:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-05T17:01:07.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-06-05T17:01:58.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-07-09T15:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-08-21T14:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 98 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249864.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)
- [Outros processos do assunto TPU 3418](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3418)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Furto de coisa comum — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-22 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-05-23 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-06-04 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-06-05 — Audiência; realizada; designada; Juiz(a); Juiz(a); instrução e julgamento; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-06-05 — Audiência; instrução e julgamento; instrução e julgamento; realizada; designada; Juiz(a); Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-07-09 — Petição; Memoriais — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-06-07 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-06-25 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-11-28 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2020-05-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-10-22 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2023-02-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/97`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T18:49:36\.771000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150107100849
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0e199a4ad9d5a729d828b12a183af914bd343a523373c5d93ae5221bef1084d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002118920188100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086107/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 3418
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- [TJSP — 00001360920138260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/767588/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416, 3418
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 06 CRIMINAL DE SANTOS
- [TJGO — 00083371220138090158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2256688/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 3418
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Vara Criminal
- [TJPI — 00001897920168180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- [TJPI — 00001876720198180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5006946/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- [TJPI — 00001568620148180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443792/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TJDFT — 00238892320148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147196/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJPA — 00003410220178140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142338/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3418
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU