# Registro público: TRE-AM — 00000055320166040030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/250048/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/250048.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e505e843cd46f68fa4b7f0bedddbcf994bf034726231b12f154010609b44874

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-27
- **Último ato com data válida:** 2016-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-06-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação | Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-27T10:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14365", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"}}
- 2016-06-27T12:19:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14365", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"}}
- 2016-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14365", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"}}
- 2016-10-31T09:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14365", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000509320166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535797/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-AM — 00000314720196040062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308838/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / 062ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000211020166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489562/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000187320166140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566277/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / 30ª ZONA ELEITORAL
- [STM — 70016455420197010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1882039/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10408
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- [TJPE — 00000068820208173580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1250390/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10408
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA