# Registro público: TJAL — 04008055820018020053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-04-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2501255/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2501255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbd89c1d097e1f3246ad59fab22dfdf2b99086e8a55761c086a1af73d1e6c5ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 181
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-04-17
- **Último ato com data válida:** 2022-11-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-19** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2022-10-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-03-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-02** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-16** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-15T21:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-11T08:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12T20:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-02T15:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-19T11:08:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-08T10:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-23T09:53:33.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-13T15:53:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-25T10:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-11-08T08:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-20T10:47:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-19T13:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-19T11:21:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-03-07T11:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-03T10:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-02T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-15T21:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11T08:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10T18:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-26T10:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-25T15:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-25T14:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25T14:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-25T14:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-25T14:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-25T14:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-17T00:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-20T12:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-10T17:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-10T17:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-04T22:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-04T10:55:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-02-12T20:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12T17:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-02-03T10:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-03T10:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-02T19:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-30T00:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 181 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2501255.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-17 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2014-03-25 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2015-03-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2015-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2015-03-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2015-03-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-03-04 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-05-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-05-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-05-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-01-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-01-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-01-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-11-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-03-25 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/140`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-10-19 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 04007176919918020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2504207/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 14ª VARA CÍVEL
- [TJAL — 04002784819978020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2504060/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
- [TJAL — 04014877620028020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2504037/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- [TJMG — 00211057720028130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123814/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
- **SHA-256 do registro documental:** cbd89c1d097e1f3246ad59fab22dfdf2b99086e8a55761c086a1af73d1e6c5ae
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
- **SHA-256 do registro documental:** cbd89c1d097e1f3246ad59fab22dfdf2b99086e8a55761c086a1af73d1e6c5ae
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)