# Registro público: TRE-RS — 00000547320166210078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2512349/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2512349.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11c025637f144c2ad9fd9b0626a60438fdd13f6b794c1f722849482ca8c9b6e8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-25** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-25** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-24** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T15:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T18:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T18:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T09:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T15:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T10:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T15:04:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T15:58:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T18:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T09:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T15:20:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T15:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T15:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T16:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-29T12:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-28T15:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27201", "nome": "78 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002665320166210124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745742/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001705320166060060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/678667/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-MS — 00002610220166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712561/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002602820166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745725/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002667120166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745414/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002666520166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712221/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-MS — 00002178320166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2514308/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-SC — 00003907920166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2513247/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL