# Registro público: TRE-AM — 06000855320206040021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 21 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2518445/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2518445.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fdbc103fae86a56d732de0c9be0913779554e07b2ebe7caaa98fbc7f6f2f5c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-05** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T22:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T19:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T09:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T10:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T13:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T06:29:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T06:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T09:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T05:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T19:35:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T22:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T20:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T20:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T21:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T21:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T10:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T10:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T10:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T18:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T13:44:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T09:23:44.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T09:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T09:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T19:36:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T19:36:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-26T18:46:52.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14356", "nome": "21  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Coligação Partidária - Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-09-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-05 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 no assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06000584320206040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 30 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06003983520206250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427387/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-AM — 06000542420206040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214766/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-CE — 06001245220246060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158236/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TRE-PE — 06001569620246170136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157258/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL