# Registro público: TRT5 — 00000312020245050291

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Irecê
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2518656/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2518656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b793b1e8f6dd77bc77936d8516db31d8af026bfd97564695cbe593c2cee270eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 100
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-23
- **Último ato com data válida:** 2025-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-01** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-22** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-07-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-18** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-05** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-15** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-23T17:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-01-23T17:29:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-01-24T12:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-07T08:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-09T09:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-11T08:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-11T14:50:30.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-12T02:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-12T02:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-13T00:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-13T15:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-19T20:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-20T09:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-20T09:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-20T10:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-20T17:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-20T17:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-20T23:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-21T14:51:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-21T14:51:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-22T02:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-22T02:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-22T15:13:40.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-03-30T20:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-04-04T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-08-21T12:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-08-21T15:38:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-08-27T08:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-03T15:06:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-03T15:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-03T15:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-04T02:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-04T02:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-04T02:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-04T02:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-17T12:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-18T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-18T10:45:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-18T10:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}
- 2024-09-18T15:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 100 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2518656.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2024-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2024-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2024-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2024-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2024-10-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2024-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2024-11-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2025-01-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2025-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2025-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2025-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2025-06-18 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2025-07-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2025-08-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2025-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/85`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-18 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-10-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-08-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010186620135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13924, 13968, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Irecê / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT14 — 00001963320245140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13924, 13968, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Irecê / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT4 — 00000932520135040404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737742/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13924, 13968
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Irecê / 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT5 — 00000174620245050611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474956/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13924, 13968
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Irecê / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- [TRT23 — 00001179120245230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686947/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13924, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Irecê / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT23 — 00000853620255230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13924, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Irecê / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT4 — 00004148920105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2519014/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13924, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Irecê / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT16 — 00161174620235160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2517180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13924, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Irecê / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis