# Registro público: TRE-GO — 00001174120166090011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2522239/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2522239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47d5835c10e512c4e58db4b94b8719daf632f645efed5d2cccee8087de7298b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-16
- **Último ato com data válida:** 2019-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-05-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-07** — Remessa (TPU 123)
> **2016-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-06** — Reativação (TPU 849)
> **2016-07-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-20** — Remessa (TPU 123)
> **2016-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-13T01:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-20T09:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-07T05:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-06-16T05:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-06-17T01:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-07-08T02:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-20T04:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-20T08:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-18T06:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-18T05:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06T04:59:01.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-05-24T11:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06T04:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T04:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T04:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-20T04:19:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2018-05-24T11:07:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-23T09:13:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-23T09:13:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-23T07:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-14T03:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-11T04:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-07-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-07-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-06 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-05-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-05-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-10-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-10-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:34\.045973415Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160616172542
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 47d5835c10e512c4e58db4b94b8719daf632f645efed5d2cccee8087de7298b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00001243320166090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2524491/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- [TRE-GO — 00000218520166090056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3023498/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- [TRE-PR — 00003204120166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785079/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-GO — 00001226320166090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2524281/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- [TRE-PR — 00001127520166160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195970/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00000123620166160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175814/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA / 7ª ZONA ELEITORAL