# Registro público: TRT4 — 00004105320105040331

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2522706/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2522706.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 60e8427adf06edf2b5ca6752e3d1b92f667854ae1f0d88031015cf21d4d3ad74

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-11
- **Último ato com data válida:** 2024-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-15** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-15** — Remessa (TPU 123)
> **2013-06-26** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Unicidade Contratual | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-04-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-01-12T11:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-15T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-16T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-01-16T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-15T00:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2011-06-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2013-06-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-10-15T08:05:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-10-15T10:08:01.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2024-01-12T11:04:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46995", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2024-01-15T14:51:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2024-02-16T08:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813)
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- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
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- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT5 — 00000346620165050222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 13813, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- [TRT2 — 00005181620125020316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066205/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13725, 13813, 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT5 — 00000312420165050251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2535941/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 13813, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- [TRT2 — 00004333820155020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365416/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 13813, 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00000837220155040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/728261/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 13813, 13969
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT4 — 00006543420135040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3642664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 13909, 13969
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00002388720105020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13813, 13844, 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00000159520135040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167793/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13844, 13909, 13969
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES