# Registro público: TJSP — 00148235819968260506

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1996-06-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/252299/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/252299.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 368133b72456423b8a8d6e4de83082536efb8d040660d6375eea1d3161e76650

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2000-10-11
- **Último ato com data válida:** 2021-12-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-24** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-23** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-14** — Provisório (TPU 245)
> **2016-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Autofalência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2000-10-11T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-10-26T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2000-11-16T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2000-12-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2000-12-04T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2001-01-09T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2001-01-16T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2001-01-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-07-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2002-07-16T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-27T16:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-17T14:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-17T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-14T10:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-20T10:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-06T09:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-10-23T11:02:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-10-23T11:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-12-03T18:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-01-12T15:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-05T16:05:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-05T16:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-12-14T10:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-12-14T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-12-14T15:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-12-14T15:46:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-06-27T14:33:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-06-28T15:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-07-05T11:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-07-18T18:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-19T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T13:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-07-24T11:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17T14:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-06T17:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/368133b72456423b8a8d6e4de83082536efb8d040660d6375eea1d3161e76650.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Autofalência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2000-10-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2000-12-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2001-01-09 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-02-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-10-23 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-12-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-10-05 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-12-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-12-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-12-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-06-28 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-07-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-07-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-07-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-07-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-10-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Autofalência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T23:53:57\.071604492Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1996\-06\-07T13:21:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1996\-06\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 368133b72456423b8a8d6e4de83082536efb8d040660d6375eea1d3161e76650

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 07272322119928260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297913/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4998
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 28 CIVEL DE CENTRAL
- [TJSE — 00372913420188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052203/) — classe: Impugnação de Crédito; referências coincidentes: 4998
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Impugnação de Crédito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPR — 00000275419848160185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6065031/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4998
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- [TJSP — 00006523819978260320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/290224/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4998
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 01 CIVEL DE LIMEIRA
- [TJSP — 00053893120068260462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288652/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4998
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 01 CIVEL DE POA
- [TJPR — 00000268819888160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052030/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4998
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- [TJRR — 08034795320228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044631/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4998
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPR — 00000269720068160185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6030442/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4998
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00148235819968260506 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Autofalência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/368133b72456423b8a8d6e4de83082536efb8d040660d6375eea1d3161e76650.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 368133b72456423b8a8d6e4de83082536efb8d040660d6375eea1d3161e76650
- **SHA-256 do comentário:** 4b2f4af4ec315715fba467770aadb693dada7c6dc58f8feeba8b81c44b146a96