# Registro público: TRF2 — 00032652220174020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência - **Classe:** Reclamação - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-04-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525276/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525276.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 151b2545bd9c09e62d7fc47ccc4b652b976caae3e63a760173d3805817c33d58 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-19 - **Último ato com data válida:** 2020-06-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-18** — Recebimento (TPU 132) > **2018-11-09** — Reativação (TPU 849) > **2018-11-09** — Remessa (TPU 123) > **2018-09-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-06-19** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-19** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aposentadoria ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-06-19T14:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2018-11-09T13:09:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2018-06-19T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-09-19T17:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-11-09T13:08:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2020-06-18T00:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10254](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10254) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-06-19 — Redistribuição; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-09-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-11-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-11-09 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:03:54\.471000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170411153300 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-04\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 151b2545bd9c09e62d7fc47ccc4b652b976caae3e63a760173d3805817c33d58 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00032652220174020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2534294/) — classe: Reclamação; referências coincidentes: 10254 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / CORREGEDORIA - [TRF2 — 01875195620174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554675/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10254 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Apelação Cível - [TJPR — 00000178919918160047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5226606/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF2 — 00090300220144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547020/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10254 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Remessa Necessária Cível - [TJPB — 00006826920118150391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5216302/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Teixeira - [TRF1 — 00002504720144013308](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5216254/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Jequié - [TRF1 — 00002496220144013308](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5209722/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Jequié - [TJMT — 00003476220138110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5209448/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10254 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR