# Registro público: TJSP — 00592737020018260002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14 CRIMINAL DE CENTRAL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-12-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525343/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525343.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b2dcf0331d8996f33f141a5eac28444fdf8bc2f3c5126545e264d9c5994fc3b6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2003-07-31 - **Último ato com data válida:** 2020-09-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-11-01** — Definitivo (TPU 246) > **2007-05-31** — Remessa (TPU 123) > **2007-01-19** — Apensamento (TPU 135) > **2007-01-19** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2003-07-31** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Quadrilha ou Bando ## Movimentações processuais (fonte) - 2007-01-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2007-01-19T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2007-05-31T14:10:11.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-11-01T00:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-09-01T15:53:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2003-07-31T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3521](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3521) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b2dcf0331d8996f33f141a5eac28444fdf8bc2f3c5126545e264d9c5994fc3b6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Quadrilha ou Bando — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2003-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2007-01-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2007-01-19 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2007-05-31 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-09-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T14:28:59\.491312980Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20011210000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-12\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b2dcf0331d8996f33f141a5eac28444fdf8bc2f3c5126545e264d9c5994fc3b6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00019252420178260038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3555254/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE ARARAS - [TJAP — 00061125720198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6168235/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3521 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - [TJRJ — 00022764020108190069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2504967/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / IGUABA GRANDE VARA UNICA - [TJSP — 00030249720158260038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3537807/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / CRIMINAL DE ARARAS - [TJSP — 00014675920038260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2544684/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 15 CRIMINAL DE CENTRAL - [TJPE — 00000136020018171280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2497293/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA - [TJPE — 00000028620068170720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168982/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3521 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ - [TJAP — 00061995020188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6168115/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3521 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00592737020018260002 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “14 CRIMINAL DE CENTRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b2dcf0331d8996f33f141a5eac28444fdf8bc2f3c5126545e264d9c5994fc3b6 - **SHA-256 do comentário:** d72780c3ac8e6a177df399b1738ab11067fe7f0ed937bb25b8e50cd07b5b5db1