# Registro público: TRE-GO — 00000170420166090006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525403/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1bd00628f453bfe60523ddd69b4b4ea5e78d19110bf56072613eef3a8aedb316

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-18
- **Último ato com data válida:** 2016-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-17** — Publicação (TPU 92)
> **2016-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-05-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-18T04:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-05-25T03:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-05-18T05:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-17T02:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-18T05:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-30T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-05-25T03:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-17T02:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-18T05:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-30T03:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T05:10:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-17T02:19:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-17T02:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-05-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-05-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-05-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-06-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-17 no assunto oficial «Filiação Partidária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000214120166090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2527999/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- [TRE-GO — 00000214720166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955187/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-PR — 00003204120166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785079/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-GO — 00000222620166090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2519988/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- [TRE-PR — 00001127520166160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195970/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00000123620166160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175814/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA / 7ª ZONA ELEITORAL