# Registro público: TRE-MG — 00003334820166130089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525484/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c1ebc050687eb651d8c3b91ca3078be3eea04bc14863fea3b42ae52ad963e0d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T16:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-08-30T16:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T16:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-08-30T16:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-30T16:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-08-30T16:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-08-30T16:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-08-10T16:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2016-08-30T16:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-30T16:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-08-30T16:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T16:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T16:15:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T16:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T16:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T16:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T16:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2016-09-12T16:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2021-11-05T15:42:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}
- 2021-11-05T15:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001207120206060113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TSE — 06001108220246090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3630664/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06001538620206170135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000437620246240095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 95 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003090820166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082761/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004744420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082745/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001099020206120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-PI — 06002475220246180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082717/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI