# Registro público: TRE-RJ — 06000291520226190059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2528343/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2528343.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3fcd108a2852522241f2f990fcda4942183a4e298469405bc224ce487a97539f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 76
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-06
- **Último ato com data válida:** 2023-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-11** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-06T12:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-06-27T12:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-09T16:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-21T12:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-26T17:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-19T09:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-19T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-03T16:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-03T16:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-03T16:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-05T16:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-05T16:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-18T13:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-07-19T17:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-19T17:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-19T18:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-07-24T15:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-25T17:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-25T17:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-25T17:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-09T14:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-08-09T16:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-15T12:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-15T12:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-15T12:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-17T09:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-21T12:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-21T13:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-08-22T18:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-29T13:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-04T18:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-09-25T23:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-10-10T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2023-10-10T14:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2528343.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000349520266160086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746251/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
- [TSE — 06001860920226140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4068498/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / GABINETE STJ1
- [TRE-BA — 06000440820266050067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746217/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000738420246190052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746242/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000743920206190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746233/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-BA — 06000442520246050084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746167/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000233120256260116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746117/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- [TRE-GO — 06000298520256090124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746116/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS