# Registro público: TRT5 — 00000310820255050122 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Candeias - **Classe:** Ação de Cumprimento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2529906/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2529906.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fbc835c0a5bf074e3d920142ebac377d3c716a2d64ac3a6dd9f2d7a738f7c6b5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-16 - **Último ato com data válida:** 2025-04-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-04-28** — Definitivo (TPU 246) > **2025-04-28** — Desistência (TPU 463) > **2025-04-28** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-04-28** — Inicial (TPU 12747) > **2025-04-27** — Petição (TPU 85) > **2025-04-27** — Petição (TPU 85) > **2025-04-27** — Petição (TPU 85) > **2025-04-27** — Petição (TPU 85) > **2025-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-28** — Inicial (TPU 12747) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Multa Convencional ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-16T09:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-16T09:55:09.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-23T10:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-23T10:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-23T10:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-23T10:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-24T02:16:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-24T02:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-24T02:17:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-24T02:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-28T09:23:51.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-01-28T09:24:05.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-02-04T01:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-02-04T01:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-02-06T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-04-27T12:16:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-04-27T13:28:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-04-27T18:50:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-04-27T18:51:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-04-28T11:52:24.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-04-28T11:52:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-04-28T11:52:25.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} - 2025-04-28T14:38:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fbc835c0a5bf074e3d920142ebac377d3c716a2d64ac3a6dd9f2d7a738f7c6b5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa Convencional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-16 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-01-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-01-28 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-01-28 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-02-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-04-27 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-04-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-04-28 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-04-28 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-04-28 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:50:34\.636000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250116095508 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fbc835c0a5bf074e3d920142ebac377d3c716a2d64ac3a6dd9f2d7a738f7c6b5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000814820185050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287335/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 35ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT5 — 00000815320245050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 30ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT9 — 00000864620225090673](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287523/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT5 — 00000312920255050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2530651/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 18ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT9 — 00000864520255090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287515/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT22 — 00005810520195220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287046/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT21 — 00003245820255210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5394679/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Candeias / Vara do Trabalho de Assu - [TRT14 — 00002448720205140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5393597/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Candeias / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000310820255050122 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Candeias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fbc835c0a5bf074e3d920142ebac377d3c716a2d64ac3a6dd9f2d7a738f7c6b5 - **SHA-256 do comentário:** 4eac830bb69d18996ab894ba7dccf13bfec83f33dd84973eb4349e8be2c8c589