# Registro público: TRE-MS — 00002165520126120047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531189/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531189.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 057221e6d7ff306f1c467dc1d7d014eb997c46a2b45e32b50664bb2a33acf743

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-20
- **Último ato com data válida:** 2018-05-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-05-22** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2012-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2012-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2012-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2012-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2012-11-28** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-20T13:47:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-26T17:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-20T14:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-20T14:40:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-21T10:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-26T18:41:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-28T17:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-28T18:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-30T14:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-12-05T12:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-12-05T13:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2018-05-22T13:48:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-23T14:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-26T17:30:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-26T17:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-11-26T18:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2012-12-05T13:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2018-05-22T13:02:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2018-05-22T13:33:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2018-05-22T16:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2018-05-23T17:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}
- 2018-05-23T17:39:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14517", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-11-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-11-26 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-11-26 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-11-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-11-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-11-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-05-22 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-05-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-05-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00002161820166120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531274/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002213520166120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531154/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- [TRE-MS — 00002186220166120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531045/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS / 80ª ZONA ELEITORAL