# Registro público: TJAC — 10004202320198010000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Recurso Ordinário
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/253133/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/253133.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cba8ad2db699471c7132429e101a80a20c380ad3d84dc8c1d7a9dde741e5f5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acumulação de Cargos

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10225](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10225)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00186182820174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1565864/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Remessa Necessária Cível
- [TRF2 — 01323329720164025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1558594/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Remessa Necessária Cível
- [TRF2 — 01810058720174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1541116/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Apelação Cível
- [TJRN — 00115626420068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123594/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAM — 40031678120148040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112860/) — classe: Direta de Inconstitucionalidade; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Direta de Inconstitucionalidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- [TJES — 00001552620208080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080358/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - FUNDAO
- [TJRO — 70045471020168220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080001/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA CIVEL
- [TRF1 — 00002391420074014100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057912/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10225
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 01ª - Porto Velho