# Registro público: TJPE — 00000139820148171120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531735/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531735.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52fb72e6081e4096e81c0b0863a1cb49224a352797850b19ed5d1314acdfbd25

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-06
- **Último ato com data válida:** 2022-02-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-04** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-04** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-08-12** — Prescrição (TPU 11878)
> **2021-08-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-08-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-09** — Provisório (TPU 245)
> **2015-05-21** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-06T12:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-01-06T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-01-07T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2014-01-07T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-01-16T17:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-01-18T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-01-18T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-02-28T11:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-02-28T11:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-09-02T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-09-29T10:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-11-03T14:33:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-11-11T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-11-27T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-02-05T12:39:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2015-04-07T08:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-04-07T08:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-05-21T09:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-08-09T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-02-04T09:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-04T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-02-04T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-04T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-01-07T13:29:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2014-01-07T15:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-09T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-31T08:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-18T09:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-20T12:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-09T18:13:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-08-09T11:20:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-12T12:40:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-09-23T12:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-13T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-04T09:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00026719220248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857287/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJPE — 00000287320148170730](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857199/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- [TJPB — 00006144520068150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856278/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJAP — 00027197420128030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856232/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJES — 00001460420238080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856189/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJMA — 00002015120018100115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855908/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
- [TJES — 00001458020228080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855755/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TJRR — 08012697320268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855682/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR