# Registro público: TRE-GO — 00000177120166090016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2532452/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2532452.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d2fe1896181fd4128d756f5fe138e3ad073d8735062c27e70e2c9874390238ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-09
- **Último ato com data válida:** 2016-06-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-30** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-05-23** — Publicação (TPU 92)
> **2016-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-23** — deferimento (TPU 12444)
> **2016-05-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Prestação de Contas - de Partido Político | Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-09T05:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-06-27T05:19:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-23T02:14:47.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-05-23T02:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-27T05:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T02:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T05:24:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-23T02:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-30T02:15:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-06-27T05:19:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 00000185620166090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2538006/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 12360, 12602
- [TRE-GO — 00000472220166090141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2792452/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755, 12602
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-RS — 00001946420166210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4242401/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000753520166090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2536842/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 12360, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- [TRE-RS — 00001954920166210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4203326/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001937920166210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4202647/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000878820226110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2750876/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00000669020166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805914/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA / 43ª ZONA ELEITORAL