# Registro público: TRE-MG — 00003329820166130336

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2533740/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2533740.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 384ca958d180824a5b58839122fa5666266c77970d16a76e26acec313c88c9f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-21** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-08-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T16:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-20T10:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-21T10:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-19T13:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-21T09:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-21T10:21:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-22T20:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-15T16:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-20T10:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-21T10:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-24T11:21:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2016-08-27T15:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2017-07-21T15:35:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2017-07-21T15:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2021-10-18T15:57:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}
- 2021-10-18T16:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-21 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-07-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:29:43\.295000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815162407
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 384ca958d180824a5b58839122fa5666266c77970d16a76e26acec313c88c9f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00003392220166130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2533933/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
- [TRE-MA — 00002426220166100049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2533789/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / GM - 1
- [TRE-BA — 06000577420206050145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572711/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00003401320166130098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2533645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- [TRE-MG — 00003433620166130043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2533627/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 43ª Zona Eleitoral - Boa Esperança
- [TRE-MS — 06001729020246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572679/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-BA — 06000575820246050105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572662/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001452420246060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572601/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA